1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o OffMail coleta, utiliza, armazena e compartilha informações relacionadas aos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

2. Controlador

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais no âmbito do OffMail é o próprio desenvolvedor do projeto. Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, o contato indicado na seção “Contato” deverá ser utilizado.

3. Quais Dados Coletamos

O OffMail foi projetado para operar com o mínimo necessário de dados. Conforme a utilização do serviço, poderão ser tratados:

Dados técnicos: registros de acesso e operação, como endereço IP, data, hora, user-agent e eventos de sistema, utilizados para segurança, auditoria e diagnóstico.
Dados cadastrais: informações básicas de conta, como e-mail de login e identificadores internos do usuário.
Dados operacionais de e-mail: metadados de mensagens, cabeçalhos, identificadores, links de descadastro, remetentes e informações estritamente necessárias para análise e execução das funcionalidades do OffMail.
Credenciais de integração: tokens de autenticação e permissões concedidas via OAuth ou mecanismos equivalentes, armazenados de forma segura.

4. Finalidades do Tratamento

Os dados tratados pelo OffMail possuem finalidades estritamente relacionadas ao funcionamento do serviço, incluindo:

Análise, categorização e organização de mensagens de e-mail;
Identificação de mecanismos de descadastro;
Execução de ações autorizadas pelo usuário;
Diagnóstico, correção de falhas e melhoria do sistema;
Proteção da plataforma contra uso indevido, abuso ou fraude;
Comunicação operacional quando necessária.

5. Base Legal

O tratamento de dados pessoais pelo OffMail ocorre com fundamento nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
Consentimento do titular, quando aplicável;
Legítimo interesse do controlador, especialmente para segurança, auditoria e prevenção de abusos.

6. Compartilhamento e Terceiros

O OffMail não comercializa dados pessoais.

O compartilhamento de informações poderá ocorrer exclusivamente com terceiros estritamente necessários ao funcionamento técnico do serviço, tais como:

Provedores de infraestrutura, hospedagem e banco de dados;
Provedores de e-mail integrados via APIs oficiais;
Serviços de monitoramento e segurança.

Tais terceiros atuam como operadores de dados, vinculados a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.

7. Armazenamento e Retenção

Os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário para atender às finalidades descritas nesta política, cumprir obrigações legais e garantir a segurança do sistema. O usuário poderá solicitar a exclusão de seus dados, respeitadas eventuais retenções legais obrigatórias.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O OffMail poderá utilizar cookies ou mecanismos de armazenamento local estritamente necessários para funcionamento, segurança, autenticação e experiência do usuário. Não são utilizados cookies para fins publicitários.

9. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Contudo, nenhum sistema é completamente imune a riscos.

10. Direitos dos Titulares

Os titulares dos dados possuem os direitos previstos na LGPD, incluindo acesso, correção, exclusão, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento, quando aplicável.

11. Transferência Internacional

Caso haja transferência de dados para servidores localizados fora do Brasil, o OffMail adotará medidas adequadas para garantir a proteção dos dados, conforme exigido pela LGPD.

12. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento. A versão vigente será sempre disponibilizada no sistema, com indicação da data de atualização.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade, entre em contato pelo e-mail: legal@OffMail.com.br